Para a Procuradoria-Geral da República, os tribunais brasileiros não podem escolher como desempatar os processos criminais ...

A contrapartida social (investimento de empresas em programas ou instituições comunitárias, obrigatório para inclusão em ...

Apesar dos possíveis benefícios relacionados à segurança jurídica, à agilidade na solução de processos e à redução do acervo ...

A vítima de acidente tem culpa concorrente se escolhe voluntariamente entrar em um veículo conduzido por pessoa sabidamente ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um ...

Desde 2022 iniciaram os primeiros casos de aposentados e de pensionistas sendo roubados com descontos indevidos de associação ...

A inteligência artificial deixou de ser apenas um diferencial competitivo para se tornar um componente essencial do ...

A condenação em honorários de sucumbência nas ações de repactuação de dívidas não é apenas juridicamente possível. Ela é ...

No dia 31 de janeiro de 2025, o senador Rodrigo Pacheco protocolou o Projeto de Lei nº 4 de 2025, que versa sobre a reforma e ...

Caso Tori Woods A autora australiana Lauren Tesolin-Mastrosa, que escreve sob o pseudônimo de Tori Woods, foi presa em Sydney ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de defender as instituições ...

Se o terceiro prejudicado ingressa em um processo para recorrer, ele deve arcar com o pagamento de honorários de sucumbência, ...