O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade de defender as instituições ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai estabelecer critérios para presumir a ocorrência de danos morais coletivos nos ...

O Conselho Nacional de Justiça trabalha em um painel interativo para mapear as principais ações relacionadas à litigância ...

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o ...

A variação cambial é risco atrelado ao negócio que envolve moeda estrangeira. Assim, a revisão do contrato por esse motivo só ...

Sem a probabilidade do direito invocado, nem risco ao resultado útil do processo, o pedido de tutela de urgência para retirar ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou nesta terça-feira (22/4) a denúncia contra os seis acusados ...

A curatela deveria ser a exceção. No entanto, tornou-se rotina. Com a justificativa de proteger, o Judiciário tem silenciado ...

A Lei nº 13.964/2019, conhecida como "pacote anticrime", introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a figura do juiz das ...

O tema da vedação ao nepotismo é enfrentado na Lei Federal nº 14.133/2.021 (nova Lei de Licitações e Contratos) em quatro ...

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um banco contra a reintegração de uma escriturária ...

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se com integrantes de diversas ...