A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/2) projeto de lei que isenta os advogados de adiantar o pagamento de ...

O livro Theorie der Grundrechte, publicado pelo autor alemão Robert Alexy, é um clássico quando se está a tratar do tema ...

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que, salvo em casos excepcionais, não deve haver restrição ao acesso ...

Pela via de recurso de emergência, chegou à Suprema Corte, no domingo (16/2), o primeiro caso em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pede a ...

A fé pública da ata notarial não é suficiente para, por si só, fornecer prova suficiente de filiação partidária dentro do prazo exigido pela lei para a ...

Na Argentina, a maioria dos cidadãos elegeu Javier Milei para o exercício da presidência da República para o período de 10 de ...

Os discursos envolvendo o negacionismo climático ganharam notoriedade recentemente na cultura popular. Os meios de ...

Nesta quarta-feira (19/2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) vai decidir se o Brasil irá ou não abandonar ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), enviou nesta segunda-feira (17/2) à Câmara dos Vereadores o projeto de lei ...

Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior ...

A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio pelo Supremo Tribunal Federal foi só o primeiro passo para a ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18/2) por cinco crimes, todos ligados à trama golpista ...