O julgamento está sendo realizado pela Primeira Turma do Supremo, que decide se recebe ou não a parte denúncia referente ao ...

Justiça suspende lei aprovada na Câmara que mudou composição do Conselho do Meio Ambiente de Porto Alegre. Juíza apontou ...

O cineasta palestino que ganhou um Oscar, Hamdan Ballal, foi libertado nesta terça-feira (25) após passar uma noite sendo ...

O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho causou tumulto em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ...

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (25) que ele não tinha ...

Ministra afirmou também que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos ...

Vinte anos após a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005), e 22 anos após a primeira liberação no meio ...

Conselheira-presidente da agência, Luciana Luso de Carvalho propôs a suspensão por meio de medida cautelar, sendo acolhida ...

O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia ...

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática ...

A favela não venceu. Sinto muito por dizê-lo, contrariando um essencialismo que admite a ascensão social de poucos como a ...

Ela está sendo julgada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo ...