"Mesmo que a pessoa afirme que não sabia que a imagem era falsa ou que estava apenas repassando o conteúdo, a lei entende que o simples ato de divulgar material íntimo não autorizado já ...

Nudie Jeans expands in the UK with a new Shoreditch “denim kiosk,” part of a strategy to grow its physical retail footprint while staying true to its sustainable roots. Paris has a new fashion ...

Law & Order acompanha a resolução de um crime, geralmente inspirado nas últimas manchetes dos jornais, a partir de dois pontos de vista distintos. A primeira metade do episódio concentra-se na ...

A reforma na lei que permite a concessão de cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis) terá pelo menos mais duas fases além da mudança que restringe o benefício apenas a filhos ...

Entretanto, a legislação municipal – mais especificamente a Lei 8.616, de 2003 (Código de Posturas), a Lei 8.147, de 2000 (que institui a Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade ...

A reviravolta acontece depois de caso ter inspirado um projeto de lei no Brasil aprovado pelo Congresso em 2023 e em vigência desde o ano passado — o protocolo "Não é não" —, além de ...

Como se caracteriza a violência doméstica? Segundo o art. 5º da Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher se caracteriza por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que ...

Um projeto de lei inspirado na história da atriz Larissa Manoela com os pais foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) e segue agora para avaliação do Senado Federal.

Para isso, conta com a aprovação no Congresso Nacional de um projeto de lei que dá aval ao pagamento. “O trabalho junto ao Congresso Nacional será no sentido de que o projeto seja aprovado durante o ...

Na última terça-feira, 25 de março, um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados foi inspirado no caso polêmico da atriz Larissa Manoela com os pais, que foi exposto em uma matéria especial do ...

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins. A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da ...

O que muda com a nova lei sobre feriados e domingos? Juiz Segurando Documentos – Créditos: depositphotos.com / AndreyPopov A partir de 1º de julho, a Portaria nº 3.665/2023 substitui normas anteriores ...