The legislative branch of government plays an indispensable role in society, since it has three main functions for the consolidation of democracy: represents the Brazilian people, legislates on ...
The Brazilian Parliament is called National Congress. Besides the prerogative of making laws, the National Congress is responsible for the oversight of every accounting, financial and budgetary ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tem o prazer de informar que o Relatório de Atividades de 2024 está disponível para consulta pública. O relatório ...
O autor é o único latino-americano a vencer o Prêmio Internacional Hans Christian Andersen na categoria Ilustrador. Concedido pelo International Board on Books for Young People (IBBY), o prêmio é ...
A Câmara dos Deputados apresenta, no período de 19 de fevereiro a 19 de março, no Corredor Tereza de Benguela, a mostra Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro. A exposição celebra ...
De acordo com o PL 286/2025, recém-apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a União e os estados poderão criar juizados para processos e julgamentos dos crimes contra a liberdade sexual e ...
O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza aceitem a participação de mulheres que sejam mães, gestantes ou casadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ...
Secretaria da Mulher inaugura exposição “Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça (18), no Hall da Taquigrafia, a abertura oficial da mostra “Pequim + 30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”, em celebração aos 30 anos da IV ...
O Projeto de Lei 4062/24 institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas, a ser implementado por meio de parcerias entre os governos federal, distrital, estadual, municipal e o ...
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Primeira Suplência dos Secretários. Gabinete - Assessor Técnico - ...
Todos os anos, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove a Campanha Março Mulher, dedicada a celebrar o mês e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A campanha é ...
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