Na trilogia Oresteia, Ésquilo narra a fundação do primeiro tribunal humano. É Atena, deusa da sabedoria e da justiça ...

O descuido da vítima de fraude bancária não exclui a responsabilidade da instituição financeira que deixa de adotar medidas ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do ...

Três precedentes do Superior Tribunal de Justiça e um do Tribunal de Justiça de São Paulo foram utilizados por uma empresa de ...

Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado ...

Quem atua com direito tributário no dia a dia já demonstrava exaustão diante do modelo vigente — demasiadamente burocrático, ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de ...

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras (DF) condenou a Uber ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ ...

A esplanada do prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Paraná ficou tomada pelas cerca de 200 pessoas que prestigiaram, nesta ...

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou uma empresa de ...

A mera menção à quantidade de droga apreendida não serve para embasar a conclusão de que a liberdade do suspeito representa ...

A alteração trazida pela Lei nº 14.112/2020 inovou o processo recuperacional brasileiro ao disciplinar, dentre outros pontos, ...