Muito já se discutiu sobre a imunidade tributária das operações de exportação, disposta no artigo 155, § 2º, X, “a”, da Constituição Federal de 1988[1]. O texto constitucional foi expresso quanto à ...

Conceder ou não o benefício da justiça gratuita é um tema que traz inúmeros questionamentos na esfera jurídica e empresarial. Até que circunstâncias a justiça gratuita é benéfica? Quais são os ônus e ...

O avanço de projetos de lei no Congresso Nacional que estabelecem regras claras e punições severas para os chamados devedores contumazes é uma resposta necessária a um problema que vem minando a saúde ...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende que a logo do governo seja colocada nos cartões de vale-refeição e alimentação, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A ...

A criação do Department Of Government Efficiency (DOGE) foi acompanhada de muitas expectativas. Donald Trump começaria seu segundo mandato com foco no aumento da eficiência do governo. A nomeação de ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante campanha à reeleição no ano passado, declarou: “O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo vai tomar Ozempic nas clínicas da ...

O IV Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), presidido pelo professor Tácio Lacerda Gama, reuniu em abril muitas vozes e mentes em diversos painéis ...

O coordenador do grupo de trabalho de Planos de Saúde da Procuradoria-Geral da República (PGR), Hilton Melo, deve se reunir nos próximos dias com diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar ...

No dia 9 de maio (sexta-feira), o JOTA PRO Tributos fará, a partir das 10h, uma call com os assinantes corporativos para abordar sobre os bastidores da reforma do Imposto de Renda (IR) no Congresso ...